Fraga e Figueredo Advogados

Nossas áreas de atuação

DIREITO CRIMINAL

  • CRIMES CONTRA A HONRA E PESSOA
  • HABEAS CORPUS
  • REVISÃO CRIMINAL
  • STJ E STF
  • DEFESA EM INQUÉRITO POLICIAL
  • ACOMPANHAMENTO EM DELEGACIA
  • CRIMES ECONÔMICOS
  • MARIA DA PENHA
  • CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIO
  • FURTO QUALIFICADO
  • ESTELIONATO
  • PRISÃO PREVENTIVA
  • CRIMES CONTRA A ADM PÚBLICA
  • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
  • PENAL ECONÔMICO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • APOSENTADORIA POR IDADE
  • APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
  • APOSENTADORIA ESPECIAL
  • PENSÃO POR MORTE
  • PREVISÃO DE APOSENTADORIA
  • REGIME PRÓPRIO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL
  • INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  • BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE
  • PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • BENEFÍCIOS PRESTAÇÃO DE CONTÍNUA

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
  • CONSELHO DE DISCIPLINA (CD)
  • IPM
  • REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
  • RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
  • DIREITO REGULATÓRIO
  • CONCURSO PÚBLICO
  • SUPORTE A SERVIDORES PÚBLICOS
  • MANDADO DE SEGURANÇA
  • DIREITO DE IMAGEM

DIREITO EMPRESARIAL

  • FALÊNCIA
  • REGISTRO DE MARCAS
  • Responsabilidade Civil/defesa dos interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo.
  • SOCIEDADE EMPRESARIAL
  • CONTRATOS EMPRESARIAS
  • BLINDAGEM PATRIMONIAL
  • REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, ESTATUTO
  • REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO
  • CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA E CONTENCIOSA

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • READEQUAÇÃO DE MARGEM
  • SUPERENDIVIDAMENTO
  • FRAUDES / GOLPES
  • DANOS MORAIS
  • PUBLICIDADE ENGANOSA ABUSIVA
  • RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE CORTE/SUSPENSÃO
  • USUCAPIÃO
  • SUCESSÕES/INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS DE BENS
  • Reabilitação de Crédito (negativação do nome indevidamente);
  • Procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolve o Direito do Consumidor e do Fornecedor;
  • Ação declaratória de inexigibilidade e inexistência de débitos;
  • Ação de obrigação de fazer ou de não fazer determinado procedimento cumulada com multa;
  • Ação de indenização por danos morais e materiais oriunda da responsabilidade civil;

DIREITO DE FAMÍLIA

  • RETIFICAÇÃO EM REGISTRO CIVIL
  • RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
  • ACORDO PRÉ-NUPCIAL
  • ANULAÇÃO DE CASAMENTO
  • DIVÓRVIO CONSENSUAL OU LITIGIOSO
  • PENSÃO ALIMENTÍCIA
  • GUARDA DE FILHOS COMPARTILHADA E UNILATERAL
  • INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
  • ADOÇÃO E TUTELA DE MENORES DE IDADE
  • PARTILHA DE BENS
  • INVENTÁRIO
  • ALIENAÇÃO PARENTAL
  • SUCESSÃO
  • INTERDIÇÃO

DIREITO TRABALHISTA

  • IRREGULARIDADE EM CONTRATO DE TRABALHO
  • RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  • FRAUDE NA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE “PJ”, CLT, FLEX, CLT COTAS E COOPERATIVA
  • EXECUÇÃO DE PARECERES E AUDITORIA TRABALHISTA
  • MULTAS POR ATRASO NO PAGAMENTO
  • REDUÇÃO DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS
  • HORAS EXTRAS ILEGAIS
  • EQUIPARAÇÃO E REENQUADRAMENTO SALARIAL
  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E NOTURNO
  • ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL
  • FGTS
  • LICENÇA PATERNIDADE E MATERNIDADE
  • FÉRIAS, 13º SALÁRIO E AVISO PRÉVIO
  • REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
  • JUSTA CAUSA
  • ASSÉDIO MORAL
  • RESCISÃO INDIRETA
  • ELABORAR CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO, DETERMINADO, INDETERMINADO, INTERMITENTE E EMPREITADA E ETC)
  • ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO SINDICAL
  • VERIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS (CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO)
  • ANÁLISE DE PPRA, PCMSO E DOCUMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

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Experiência Especializada

Nossa equipe especializada oferece conhecimento profundo em diversas áreas do direito, garantindo que você tenha o suporte necessário em qualquer questão legal.

Resultados Comprovados

Com um histórico de sucesso em casos desafiadores, estamos aqui para garantir que seus interesses sejam protegidos e seus objetivos alcançados.

Atendimento Personalizado

Valorizamos cada cliente individualmente, ouvindo suas necessidades e oferecendo soluções personalizadas que atendam às suas expectativas.

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Na nossa empresa, você não terá surpresas desagradáveis. Oferecemos uma estrutura de preços transparente para que você saiba exatamente o que esperar.

Comunicação Eficiente

Mantenha-se informado sobre o progresso do seu caso com nossa comunicação rápida e clara. Estamos sempre disponíveis para responder suas perguntas e preocupações.

Flexibilidade e Adaptabilidade

Nosso escritório está preparado para se adaptar às suas necessidades específicas e encontrar as melhores soluções para seus problemas legais, garantindo que você esteja sempre em boas mãos.

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